CIDADANIA – CONVOCAÇÃO REQUERENTES – AGENDAMENTOS PREVIAMENTE SUSPENSOS
Em conformidade ao art. 3-bis, parágrafo 1, alinea a-bis) da lei n. 91/1992, os requerentes cujos agendamentos tinham sido marcados no período entre os dias 31/03/2025 e 30/04/2025 e foram suspensos – antes da conversão em lei do referido decreto-lei – estão sendo reconvocados. Todos os referidos interessados irão receber– na caixa postal do endereço […]
REFORMA DA CIDADANIA IURE SANGUINIS
REFORMA DA CIDADANIA IURE SANGUINIS Informamos que a Lei de 23 de maio de 2025, n.º 74 (publicada na Gazzetta Ufficiale em 23/05/2025, n.º 118), converteu com modificações o decreto-lei de 28 de março de 2025, n.º 36, que trata de disposições urgentes em matéria de cidadania. Todas as informações atualizadas sobre as referidas modificações […]
